Violência Doméstica e as Consequências do Descumprimento da Medida Protetiva | Foto: divulgação OAB Caxias
Shirley Costa
A violência contra a mulher tem aumentado em níveis alarmantes. De acordo com a Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado, 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar em 2025. E ainda nesse ano, o país registrou 1.568 feminicídios, o maior número da última década, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para discutir esse tema e as consequências do descumprimento da medida protetiva de urgência, a OAB Duque de Caxias irá realizar um debate entre especialistas no dia 23 de março, das 18h às 20h. O evento, que será gratuito e aberto a todos os interessados, pretende contribuir para que mais pessoas compreendam os instrumentos legais disponíveis para a proteção das vítimas.
No encontro, o público poderá compreender melhor como funcionam as medidas protetivas de urgência, quais são as consequências legais do seu descumprimento e quais os instrumentos jurídicos disponíveis para garantir a segurança das mulheres vítimas de violência. Também serão apresentados aspectos práticos da atuação do Judiciário, da Defensoria Pública e da polícia nesses casos.
A mesa de debate contará com a participação de três grandes especialistas sobre o assunto. Flávia Justus, juíza da Vara de Violência Doméstica de Duque de Caxias, abordará a perspectiva do Poder Judiciário, tratando da aplicação das medidas protetivas e das consequências jurídicas decorrentes do seu descumprimento. Já Ana Regis, defensora pública da Vara de Violência Doméstica de Duque de Caxias, apresentará a atuação da Defensoria Pública na proteção das vítimas e os desafios enfrentados no atendimento e acompanhamento desses casos. Por fim, a delegada da DEAM do município, Fernanda Fernandes, falará sobre a atuação da polícia nas ocorrências de violência doméstica, os procedimentos investigativos e as medidas adotadas diante do descumprimento das medidas protetivas.
Cada convidada apresentará sua visão sobre o tema e participará de uma troca de experiências e reflexões com o público.
“A ideia dessa mesa surgiu no âmbito da Comissão de Direito Penal da OAB Duque de Caxias, especialmente em razão do mês dedicado à valorização e à defesa dos direitos das mulheres. A comissão entendeu ser fundamental promover um espaço de reflexão e conscientização sobre a violência doméstica, reunindo profissionais que atuam diretamente na aplicação da lei e no atendimento às vítimas”, conta Lídia Raquel Costa, vice-presidente da Comissão de Direito Penal e uma das organizadoras do encontro.
O evento é aberto ao público e voltado tanto para advogados e estudantes de direito quanto para membros da sociedade civil com interesse em compreender melhor os mecanismos legais de enfrentamento à violência doméstica e o funcionamento das medidas protetivas. Os interessados podem se inscrever gratuitamente por meio do link: https://forms.gle/yv688HqQxVH4AfUy9.
Serviço:
Mesa de debate ‘Violência Doméstica e as Consequências do Descumprimento da Medida Protetiva de Urgência’
Data: 23 de março de 2026
Horário: 18h às 20h
Local: Sede da OAB Duque de Caxias – Rua Dr. Ubiratam Marques, 100 – Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias
Inscrições: https://forms.gle/yv688HqQxVH4AfUy9
Entrada gratuita