04 de outubro de 2021 - 18:40

Secretaria de Saúde presta contas à Câmara de Duque de Caxias

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Secretaria de Saúde presta contas à Câmara de Duque de Caxias

A Câmara de Duque de Caxias sediou, no último dia 27, uma audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas referentes ao 2º quadrimestre de 2021 (maio a agosto). Conforme a Lei Complementar nº 141/2012 e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012, a pasta precisa apresentar ao Legislativo um relatório detalhado da gestão da Saúde.


O vereador Nivan Almeida (PT) esteve à Mesa, fazendo a abertura da Audiência Pública, com o secretário municipal de Saúde, Benito Accetta, que falou, brevemente, das ações da Prefeitura relacionadas à saúde. “Caxias se tornou referência regional. Os municípios vizinhos encontraram o caminho das pedras”, disse ele. Também presente à mesa, o presidente da Casa, Celso do Alba (MDB) e o vereador Alex da Juliana do Táxi (MDB).


A subsecretária de Atenção Básica da Saúde, Flávia Alves da Costa, e a diretora do Departamento de Atenção à Saúde, Célia de Fátima Guerra Marques de Almeida, fizeram a explanação do relatório com os números de atendimentos e valores investidos na saúde da população de Duque de Caxias.


As informações apresentadas são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Conforme o relatório, o total da receita realizada pelo município foi de R$2.462.371.873,77. A Prefeitura de Duque de Caxias investiu mais de R$ 352 milhões de reais em recursos próprios na saúde.


A receita arrecadada entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde foi de R$309.659.244,97. Em ações de combate ao coronavírus (Covid 19), foram utilizados, R$42.085.862,42. O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de 28,60%.


Para o enfrentamento específico à Covid 19, o destaque foi para o Hospital Municipal São José, adquirido pela Administração Municipal e inaugurado em maio de 2020, para ser referência no tratamento do coronavírus. No total, foram 3.524 procedimentos, englobando internações em UTI, leitos clínicos, altas e outros procedimentos.


Conforme o relatório, o Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo realizou 2.713 cirurgias eletivas e emergenciais. A Maternidade de Santa Cruz da Serra (maio/agosto) atingiu 15.515 procedimentos como consultas e internação, parto cesáreo, parto normal com obstetra e com enfermeira obstetra, wintercuretagem, laqueadura de trompas gestantes e teste de orelhinha externo.


Na UPA 24h (Walter Garcia) foram feitas 32.406 consultas classificadas entre Emergência (prioridade imediata); Urgência (alta prioridade); Pouca urgência (média prioridade) e Não urgência (baixa prioridade). Na UPA Beira Mar, foram 35.944 atendimentos. Já o Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher (CRAESM) realizou 57.316 atendimentos em diversas especialidades. Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) II e IV e o Centro de Fisioterapia Lourival Franco alcançaram 94.046 consultas e exames.


A Policlínica Municipal registrou 144.165 atendimentos em diversas especialidades. O Hospital Municipal do Olho (Júlio Cândido de Brito) fez 388.656 procedimentos oftalmológicos. Já o Hospital Infantil Ismélia Silveira realizou 20.066 atendimentos entre consultas, internações e cirurgias. As Unidades pré-hospitalares de Saracuruna, Parque Equitativa, Campos Elíseos, Pilar, Imbariê e Xerém totalizaram 281.435 atendimentos ambulatoriais e de emergência e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), 6.827 atendimentos no 2º quadrimestre de 2021.


Após a apresentação do relatório, o vereador Alex da Juliana do Táxi parabenizou as ações da Secretaria Municipal de Saúde. “O município tem quase um milhão de habitantes e está crescendo igualmente em seus quatro distritos. Os profissionais da saúde têm um peso muito importante nisso”.


O vereador Nivan Almeida destacou a transparência da Secretaria Municipal de Saúde em seus trabalhos que, segundo ele, de forma responsável e competente, tem promovido ações em prol de todo o município. Reiterou ainda que a Casa Legislativa está sempre à disposição para esclarecimentos à população.


E o presidente da Câmara, Celso do Alba, ressaltou o empenho do prefeito Washington Reis (MDB) que não mediu que não fugiu da responsabilidade no momento mais intenso da pandemia e que as realizações da pasta fizeram com que Duque de Caxias pudesse atender ainda a outros municípios da região com qualidade e excelência salientando, ainda, que os profissionais da saúde fazem a diferença.


O secretário municipal de Saúde, Benito Accetta reforçou a importância e o comprometimento do Executivo com a transparência e colocou-se à disposição para demais esclarecimentos aos vereadores e à população duquecaxiense.



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