Duque de Caxias | 04 de setembro de 2017 - 19:40

Audiência pública discute água e saneamento para Duque de Caxias

Baixada Fácil

A Prefeitura de Duque de Caxias promove nesta terça-feira (05/09), a partir das 9h, na sede da Associação das Empresas de Campos Elíseos (Assecampe), a primeira audiência pública para discutir a elaboração do Plano Municipal de Saneamento – PMSB/DC que tem que ser aprovado até o final do ano pela Câmara Municipal. O plano será discutido com a sociedade civil em oficinas nos distritos nos meses de setembro e outubro e o texto final apresentado no dia 22 de novembro em audiência com vereadores na Câmara Municipal.


O Plano Municipal de Saneamento Básico é o instrumento através do qual serão definidos objetivos e metas, as prioridades de investimentos, a forma de regulação da prestação dos serviços, os aspectos econômicos e sociais, os aspectos técnicos e a forma de participação e controle social. O PMSB/DC compreende o processo de planejamento do abastecimento d´água, esgotamento sanitário e drenagem do Município, conforme previsto na Política Nacional de Saneamento.


Para elaboração do PMSB/DC a prefeitura conta com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMUH) e demais órgãos municipais reunidos no Grupo de Saneamento de Duque de Caxias (GSAN).



Confira as datas das audiências públicas e oficinas para elaboração do PMSB/DC:


Audiência Pública
Dia 05/09 – 9h -  Assecampe – Associação das Empresas de Campos Elíseos


Oficinas por distrito:
19/09 – 9h - 1º Distrito – Secretaria Municipal de Educação, Rua Prefeito José Carlos Lacerda, 1.422, bairro 25 de Agosto
26/09 – 9h - 2º Distrito – Auditório da Assecampe,  Rodovia Washington Luiz, saída 114 - Campos Elíseos
03/10 – 9h -  3º Distrito – Unigranrio, Rua Rio Grande do Norte, 9 - Santa Cruz da Serra
10/10 – 9h - 4º Distrito – Centro Esportivo e Educacional Romário de Souza Farias (Marrentão), Xerém
14/10 – 9h - 3º Distrito – Unigranrio, Rua Rio Grande do Norte, 9 - Santa Cruz da Serra
22/11 – 9h - Audiência Pública na Câmara Municipal der Duque de Caxias – Rua Paulo Lins, bairro 25 de Agosto, para apresentação do texto final do PMSB/DC



Os interessados em participar das audiências públicas e das oficinas devem chegar aos locais indicados com uma hora de antecedência para cadastramento. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones 2776-0388, 2773-01815 e 2773-0086.


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