24 de dezembro de 2013 - 20:07

Informe da Secretaria do Meio Ambiente de Magé

Informe da Secretaria do Meio Ambiente de Magé

O secretario de Meio Ambiente Leandro Vidal e o subsecretário José Renato Ascar vêm comemorar junto a equipe de trabalho o sucesso das ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o resgate da Gestão Ambiental do município de Magé, que é considerado um dos berços do movimento ambientalista do Brasil. A cidade, banhada pela Baía de Guanabara e localizada aos pés da Serra dos Órgãos, tem atualmente, aproximadamente, 70% de sua cobertura vegetal intacta composta por ecossistemas do bioma da Mata Atlântica, como o manguezal, a restinga e a floresta ombrófila densa, mas que durante muitos anos se manteve excluída dos processos de gestão ambiental. Com muito trabalho e dedicação, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente vem resgatando essa história verde.


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente conta, atualmente, com uma equipe Técnica multidisciplinar formada por Biólogos, Geólogos, Engenheiros Sanitaristas, Ambientais e Florestais, Técnicos em Meio Ambiente, Tecnólogos, Administradores, Motoristas Profissionais e Guardas Ambientais treinados e equipados, em sua maioria concursados.


A SMMA faz parte hoje de todos os conselhos municipais que tem assento, do conselho do Parque Nacional da Serra dos órgãos, APA Petrópolis, APA Guapimirim e do Mosaico de Unidades de Conservação do RJ; está como Coordenadora do Subcomitê Oeste da Baía de Guanabara (coordenador Leandro Vidal) e tem um assento no Subcomitê Leste da Baía de Guanabara; tem uma Secretaria na ANAMMA – Associação Nacional de Órgãos de Meio Ambiente (secretário Leandro Vidal), faz parte da ANAMUP – Associação Nacional de Municípios produtores de Minério; está afinada com a SEA - Secretaria de Estado do Ambiente e com o INEA - Instituto Estadual do Ambiente, desenvolvendo vários projetos, entre eles o Coleta Seletiva Solidária, o Plano Municipal de Saneamento e o Ambiente +, onde já recebeu uma viatura, treinamentos e equipamentos.


O secretario Leandro Vidal esteve em Brasília, no Ministério do Meio Ambiente, discutindo uma pauta extensa com o assessor da ministra do Meio Ambiente – Isabela Teixeira, para trazer recursos e projetos para Magé; Trabalhando em parceria com o IBAMA e o ICMBio, já desenvolveu muitas atividades, como fiscalização em conjunto e operações na mata. A parceria já rendeu o treinamento da Guarda Ambiental de Magé, a doação de uma embarcação voadeira com motor de polpa para auxiliar na fiscalização na Baía de Guanabara e treinamento de condutor de embarcações - ARAS. O secretário Leandro e o prefeito Nestor Vidal também estiveram na sede do Ibama-RJ para discutir doações de equipamentos para o município. "Temos uma parceria com o Grupamento Florestal do Corpo de Bombeiros de Magé, onde já realizamos capacitação de combate a incêndio florestal, corte e poda de árvores urbanas, entre outros", disse o secretário Leandro Vidal.


O COMDEMA – CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, criado pela Lei nº 1.743/2006, ficou por muitos anos inativo. Em 11 de janeiro de 2013, o Conselho foi regulamentado e ativo pela atual gestão, que deu subsídios para a implantação da política municipal de meio ambiente.


"Estamos atendendo 15 Termos de Ajustes de Conduta com o Ministério Público Federal, entre eles o desenvolvimento de Projetos de Educação Ambiental; a colocação de fossas filtros em equipamentos públicos; a notificação de residências e comercio nas margens dos principais Rios e áreas de risco para a instalação de fossas filtros e retirada de construções irregulares", explica o secretário Leandro Vidal. "Estamos trabalhando no Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em atendimento a política Nacional", completa ele.


Foi desenvolvido pela SMMA, em parceria com a SEA, o Plano Municipal de Saneamento Básico que resultou na criação do Setor de Recursos Naturais e Gerenciamento de Resíduos da SMMA.


Foram apreendidas no ano de 2013 mais de 30 espécies de animais silvestres, entre eles o Cagado do Paraíba, uma das 10 espécies mais ameaçadas de extinção da Mata Atlântica.


"Assinamos Termos de Reciprocidade com diversas Instituições do Terceiro Setor atuantes e Ambientalistas, entre elas a AMMA, considerada uma das 1ª Associações de Meio Ambiente do Pais, esta que é da cidade de Magé, além da Onda Azul, onde podemos criar o Parque Natural Barão de Mauá, com a PDAMAFO, que promove constantes plantios de árvores nativas junto a nossa equipe, com a Ecologic Bike, que nos ajuda na promoção das caminhadas ecológicas, e com o Instituto Harpia, que já realizou, só em 2013 com nossa parceria, quatro ações de limpeza das cachoeiras do município", contou Leandro vidal.


Todas as secretarias de governo dialogam estreitamente com a SMMA e têm trabalhos em comum, parcerias de projetos e serviços, promovendo uma verdadeira Gestão Intersecretarial.


"Com esse pequeno resumo de nossas atividades podemos dizer que trabalhamos como nunca pela qualidade de vida de nossa população, mas que nada disso seria possível sem o total apoio e oportunidade que o Chefe do Executivo, Nestor Vidal, tem nos dado, além de todos os secretários e funcionários do Governo Mageense, e nos colocamos à disposição da população mageense para continuar contribuindo no que nos for possível para colocar este município no caminho certo", finaliza o secretário Leandro Vidal



PRINCIPAIS SERVIÇOS


A Secretaria de Meio Ambiente recebe diversos processos referentes a Alvarás, Padrão de Energia, Movimentação de Terra, Ministério Público, Corte e Poda, Aprovação de Projetos, Solicitação de Informação, Inscrição Predial e Denúncias.


A Secretaria desenvolveu, através de seus setores, atividades de extrema importância para este município, as quais tem por objetivo atender as solicitações dos processos acima mencionados, dando assim resposta à população mageense.


No setor de fiscalização, através de trabalhos repressivos, foram lavradas dezenas de multas em face aos infratores ambientais.


Ainda nesta vertente, foram feitas várias fiscalizações em postos de gasolina, empresas, indústrias, mineradoras e operações de combate à poluição sonora, caminhões de lixo, operações em parceria com o ICMBio de combate a caça ilegal, desmatamento, captura de animais silvestres,  o desenvolvimento da Operação Verão em cachoeiras com o apoio da Guarda Ambiental, entre outras ações.


Com relação ao trabalho preventivo, foram realizados cortes e podas de árvores de maneira a evitar acidentes nas áreas com população, bem como, a Guarda Ambiental vem realizando diversas operações de fiscalizações com objetivo de coibir irregularidades ambientais neste município, como exemplo: coibir construções irregulares em áreas de preservação permanente, remoção irregular de barro, retirada irregular de areia e pedras em rios, despejo irregular de lixo, entre outros.


O setor de Educação Ambiental é de extrema importância no processo de prevenção dos impactos ambientais negativos. Criado no ano de 2011 pelo atual secretário de meio ambiente – Leandro Vidal, o setor vem montando diversos projetos junto às comunidades locais.


SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MAGÉ
ESTRADA DAS MARGARIDAS, S/Nº - SANTA DALILA – 4º DISTRITO DE MAGÉ- 25900-00


LEANDRO VIDAL SANTOS
Biólogo – Especialista em Gestão e Planejamento Ambiental – Consultor e Educador Ambiental
Secretário de Meio Ambiente
SMMA – Magé


JOSE RENATO ASCAR
Biólogo
Subsecretário de Meio Ambiente
SMMA – Magé


DIRETORA DE MEIO AMBIENTE: CIDA RESENDE
DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E IMPACTOS AMBIENTAIS: JOSÉ RUBENS
DIRETORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ROSELI COELHO


 


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