16 de fevereiro de 2016 - 21:28

Aprovada a venda de sacolas reutilizáveis a preço de custo

Baixada Fácil

Aprovada a venda de sacolas reutilizáveis a preço de custo

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (16/02), em segunda discussão, o projeto de lei 1.156/11, que regulamenta a venda de sacolas reutilizáveis em supermercados e outros e estabelecimentos comerciais. O projeto, do deputado André Ceciliano (PT), proíbe que os locais que vendem as sacolas para os clientes carregarem suas compras apliquem uma margem de lucro sobre elas.
 
Segundo Ceciliano, o objetivo é contribuir para o cumprimento da Lei 5.502/09, que busca reduzir o uso de sacolas plásticas. “Muitas vezes o estabelecimento oferece ao cliente a sacola retornável, mas com o preço até seis vezes mais caro do que o custo inicial, então essa norma servirá para que os grandes mercados ofereçam aos consumidores essas sacolas com um preço acessível, o que beneficiará o cliente e o meio ambiente”, argumenta Ceciliano.
 
A proposta seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto. 


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