Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Duque de Caxias toma posse
A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias empossou, nesta quinta-feira (16/7), em solenidade realizada na sede da Prefeitura, em Jardim Primavera, os novos membros do Conselho Municipal de defesa do meio ambiente (Comdema). Após a posse, o secretário e presidente do Comdema, Luiz Renato Vergara, para apresentar projetos e colocar em pauta a aprovação de um recurso proveniente do Fundo Municipal do Meio Ambiente para melhorias na cidade.
“É muito importante que através do conselho, o poder público junto com a sociedade civil possa fiscalizar e discutir políticas ambientais para o município. O espaço é aberto a todos os conselheiros, que são soberanos na indicação de diretrizes para serem colocadas em debate. Essa interação é fundamental para o entendimento de todas as esferas”, destacou Luiz Renato.
Com os conselheiros empossados, o secretário Luiz Renato Vergara fez uma explanação de projetos de recuperação ambiental dos bairros de Jardim Gramacho, Lagunas e Dourados e da comunidade do Lixão; de controle de cheias da Bacia do Rio Iguaçu; e de revitalização do Parque da Caixa d’Água. Além disso, explicou como é feita a arrecadação do município e sobre a importância do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
“Quando assumimos, na atual gestão, tivemos cuidados em relação ao controle de gastos, visando garantir a preservação de todos os recursos. No próximo mês, vamos pleitear a cobrança de 35% sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e com isso esperamos ter em dois anos uma arrecadação de cerca de R$ 10 milhões, que vai fortalecer ainda mais o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Vale lembrar que não será uma nova taxa”, concluiu o secretário.
A primeira decisão tomada pelos conselheiros empossados foi a aprovação do recurso de R$ 13.493.402,00 do projeto financeiro 2015/2016 do Fundo Municipal do Meio Ambiente para elaboração de projetos de saneamentos e recuperação ambiental; urbanização e revitalização do Parque da Caixa d’Água; estudo de criação do Parque Calangue; e obras de controle de cheias e recuperação ambiental.
As reuniões do conselho são realizadas toda terceira quinta-feira de cada mês.
Conselheiros empossados
I – Representação Governamental
Secretaria municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Titulares – Edmilson de Oliveira Batista / Marroni dos Santos Alves
Suplentes – Marcela Mendonça Diniz / Márcio Flávio Silva de Oliveira
Secretaria municipal de Serviços Públicos
Titular – Moacyr Rodrigues da Silva
Suplente – João Murce Silva
Secretaria municipal de Obras
Titular – Valdemar Marcos Munani Síbia
Suplente – Juliana Martins Bahiense
Secretaria municipal de Cultura e Turismo
Titular – Jorge Luís Chagas
Suplente – Ana Paula Baião
Secretaria municipal de Fazenda
Titular – Fernanda Martins Fernandes Pereira de Oliveira
Suplente – Diogo da Fonseca Bulhões
Secretaria municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo
Titular – José Eduardo de Carvalho Rezende
Suplente – Eraldo José Brandão
Procuradoria Geral do Município
Titular – Cristiane Moraes do Nascimento
Secretaria municipal de Educação
Titular – Mariza Almeida Reis
Suplente – Lucilange kátia Moraes
Secretaria municipal de Saúde
Titular – Athos da Silva Dias Filho
Suplente – Claudia Cunha de Souza Vianna
II – Instituição de Ensino Superior
Titular – Celonice Puggian (Unigranrio)
Suplente – Leonardo de Castro Palmieri (UFRJ – Polo Xerém)
III – Entidades de Classe Trabalhadora
Titular: Teneuza Maria Cavalcanti (Associação Duquecaxiense dos Arquitetos e Engenheiros)
Suplente: Alexandre Freitas Mariano (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis do Aterro do Jardim Gramacho)
IV – Entidades de Defesa e Proteção do Meio Ambiente
Titulares – Jerônimo Henrique (Instituto dos Saberes dos Povos Originários); José Avelino da Silva (UBRAPA); Araci Gomes de Oliveira (Cine Clube Àgora)
Suplentes – Sebastião Braga Floriano (Sociedade em Comunhão Cristã); Edson Roque Almeida (Instituto Aileoni); Helan Nogueira da Silva (Trama Ecológica)
V – Associações de Moradores Comunitárias e Filantrópicas
Titulares – Sidney Campos Neves (Movimento União de Bairros – MUB); Daniel Ferreira da Silva (Associação dos Moradores Vila Guaíra); Carlos Antônio Vieira (Associação dos Moradores do Parque Liberdade); Ademar da Silva Costa Filho (Associação do Bairro Amigos do Jardim Anhagá)
Suplentes – Solange Bergami (Movimento União de Bairros – MUB); Sérgio Henrique de Aguiar Marques (Associação de Moradores da Taquara); Marcelo Costa Lopes Júnior (Lions Clube Duque de Caxias); Charles Pereira da Silva (Centro Pró-Melhoramento do Cangulo).