Cantinho do Chico | 06 de outubro de 2011 - 23:38

Superimpacto

Na região do nordeste fluminense, nas proximidades do município de Campos, há um projeto de duplicação da BR-101. A polêmica instalação do Superporto do Açu, no município de São João da Barra, e de outros megaempreendimentos – sobretudo siderúrgicas – estaria aumentando a demanda por uma ampliação da rodovia. Entretanto, a mudança do traçado da rodovia, motivada por interesses políticos e econômicos das elites locais, além de aumentar significativamente o tempo e o custo do trajeto, estaria prevista para passar sobre o maior assentamento de reforma agrária do Estado, o Zumbi dos Palmares.

Aprovado pelo governo do Estado, o novo traçado da rodovia deverá desapropriar os lotes que a margeiam. Estima-se que 200 famílias de agricultores possam ser diretamente afetadas pelo projeto. Outros assentamentos de reforma agrária da região, como o Che Guevara e o Ilha Grande, receberão impactos indiretos. Até agora, não houve qualquer diálogo entre os governos do Estado e de Campos e os agricultores. A LLX de Eike Batista é a responsável pelo porto e principal interessada na redefinição do traçado. Nos mapas oficiais, apenas uma pequena parte da extensão do Zumbi dos Palmares é contemplada.

Essa não é a primeira vez que o assentamento Zumbi dos Palmares é afetado pelo projeto do porto. O minerioduto construído de Conceição do Mato Dentro (MG) até a região, para transportar minério, passa por dentro das terras dos agricultores. Integrantes da Associação Brasileira dos Geógrafos (AGB), que estiveram no local, acreditam que o poder público vai se aproveitar das obras do minerioduto para a duplicação da BR, que tende a ter impactos muito mais danosos, a curto e a longo prazo. Segundo os especialistas, há inúmeras outras maneiras de se refazer o traçado de forma a não passar pelo município de Campos e também sem passar pelo assentamento nem aumentar a quilometragem de forma tão significativa.

O Superporto do Açu está trazendo graves consequências sociais e ambientais à região. Destinado a ser o maior da América Latina, o porto envolve recursos da ordem de R$ 6 bilhões, e ameaça de remoção moradores de uma área de 7 mil hectares. Pelo menos 520 famílias estão sob ameaças, para dar lugar ao Complexo Industrial a ser instalado ao redor do porto. Por afetar uma região muito produtiva, ameaça o abastecimento de alimentos de boa parte do Estado. A pesca também está sendo radicalmente afetada.

Os impactos ambientais na região geraram grande preocupação. “O porto afeta a maior área de preservação de restingas do Brasil. Nunca foi feito um levantamento das espécies do local – há muitas ameaçadas de extinção. Nem foi feito um levantamento social e econômico da região. Só na área de produção de alimentos, serão perdidos 15 mil empregos. Levando em consideração a distribuição, serão 50 mil”, disse, em audiência pública na Assembleia Legislativa (Alerj), o vice-presidente da Associação dos Produtores Rurais e Imóveis de São João da Barra (Asprim), Rodrigo Silva Santos.

Segundo os impactados pelo empreendimento, São João da Barra é o segundo maior produtor de abacaxi do estado, e o maior de maxixe. Ocupa ainda a terceira posição na produção de pescado no Rio de Janeiro – as obras afetarão 400 famílias de pescadores. Também produz toneladas de verdura e frutas. A capital do Estado também seria afetada pela falta de alimentos. Destruída pelo projeto, a área de restinga seria, segundo eles, elemento de conexão entre distintos ecossistemas da região. Os moradores também protestaram contra a repressão do governo estadual a seu direito de manifestação.

Em audiência pública, o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Eduardo Santos de Oliveira, lembrou que, ainda em 2008, o órgão ajuizou uma ação para investigar o empreendimento. “É uma obra de grande complexidade que foi fragmentada no discurso. Eles separaram o minerioduto, o porto e o povo. Além disso, é um porto privado, uma porta aberta para o Brasil pertencente a um empresário. Eu soube que nem a Marinha nem a Polícia Federal terão acesso. Temos que discutir as consequências disso”, disse. Eduardo também afirma que já há inquérito do MPF para apurar a duplicação da BR-101.

Relatório de Anúncios de Projetos de Investimento (RENAI) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio revelou que o Porto do Açu recebeu, em 2010, R$ 3,4 bilhões em investimentos, o equivalente a um terço do que receberam Minas Gerais e São Paulo, os mais populosos do Brasil. O nordeste fluminense recebeu mais de R$ 8 bilhões.
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Sobre o autor

Chico é professor, formado em História pela Universidade Federal Fluminense. Defendeu tese de Mestrado em Educação na Fundação Getúlio Vargas sobre o movimento das Associações de Moradores do Rio, do qual foi um dos líderes no início dos anos 80. Lecionou durante mais de duas décadas em colégios da rede pública e particular do Rio de Janeiro. É professor licenciado de Prática do Ensino de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Foi vereador do Rio de Janeiro, pelo PT, de 1989 a 1996. Participou da elaboração da Lei Orgânica e do Plano Diretor da Cidade, sempre apresentando emendas reivindicadas pelos movimentos populares. Em 1998 foi eleito deputado estadual: presidiu a Comissão de Direitos Humanos e foi vice-presidente da Comissão de Educação da ALERJ. É Deputado Federal, eleito pelo PT em 2002 - de novo o mais votado - e reeleito em 2006 pelo PSOL, com 119 mil votos.

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